Aposentado ou pensionista com problema de saúde pode fazer a prova de vida em casa; pedido vale por um ano
A Instrução Normativa 11, de 20 de outubro de 2026, do PREVMOC, criou o atendimento domiciliar de prova de vida para aposentados e pensionistas com dificuldade relevante de ir à sede por motivo de saúde. O pedido pode ser feito por telefone, meio eletrônico, presencialmente ou pelos canais oficiais, inclusive por familiar, cuidador ou outro terceiro, informando nome, endereço, telefone e uma justificativa breve; em regra não é preciso laudo médico. Antes da visita o instituto confirma o endereço e passa um código de segurança, que o servidor repete ao chegar. O pedido precisa ser renovado a cada ano. Se a visita constatar que o beneficiário podia comparecer, a prova de vida é concluída, mas pedidos futuros passam a exigir documentação médica.
Interesse do servidor · Quem cuida de um aposentado ou pensionista acamado ou com mobilidade reduzida pode pedir a visita sem apresentar laudo na primeira vez. O texto não informa o telefone do PREVMOC nem a consequência de não fazer a prova de vida; confirme pelos canais do instituto.
- Órgão
- PREVMOC
- Publicado
- 29/10/2026
- Norma
- Instrução Normativa 11/2026 - PREVMOC, de 20/10/2026
- Situação
- Em vigor